A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do deputado Fernando Ferro (PT-PE) relativo ao substitutivo que institui incentivos às fontes renováveis de energia. Entre os pontos aprovados, está o que define a taxa de contribuição das termelétricas que utilizam combustíveis fósseis para o Fundo Nacional para Pesquisas e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis em 2%. O projeto agora segue para o Senado. A aprovação do relatório só foi possível após o acordo com o deputado Fernando Marroni (PT-RS) em relação à contribuição das térmicas. Marroni queria estabelecer em 2% a taxa. O parecer original previa uma taxa de 5%.O substitutivo do deputado Fernando Ferro também prevê a contratação anual, pelo período de dez anos, de energia proveniente de pequenas hidrelétricas, de biomassa e eólica nos leilões de energia.

FONTE: BrasilEnergia